O trabalho da Multitudao e o exodo constituinte : O quilumbo argentino

Quanto mais nos adentramos nessa primeira década do século XXI, mais firme é a sensação de que o projeto neo-liberal esgotou seu fôlego. O próprio processo de globalização passa por uma fase de transição particularmente conturbada. A crescente volatilidade dos mercados financeiros e a velocidade de propagação mundial de seus impactos que já caracterizou a segunda metade dos anos 90 encontra hoje as ameaças de uma recessão mundial. O uniltateralismo da administração norte-americana parece sancionar, junto com a volta de preocupações protecionistas das industrias domésticas, a reafirmação da soberania nacional como marco necessário de uma nova geração de políticas industriais e econômicas. Corolário quase que automático dessa guinada das correlações de forças que atravessam a economia mundo, antigas clivagens parecem se renovar voltando a opor o "centro" hegemônico americano às periferias. Depois do 11 de setembro de 2001, a guerra global permanente confirma o retorno de nítidos projetos de tipo imperialista por parte da administração Bush. Novos e velhos fundamentalismos se alimentam reciprocamente, como sinistras máquinas mortíferas, para afirmar que a única saída do neo-liberalismo apenas pode acontecer de maneira reacionária e conservadora : que seja por meio de um renovado populismo nacionalista e imperialista ou de um reanimado populismo do fundamentalismo religioso. Nos dois casos, a reação aos mercados e à globalização nos faz pensar à Europa dos anos 30, quando o fascismo e o nazismo, com o apoio das elites industrialo - militares nacionais, realizaram essas mesmas trágicas operações e combateram o internacionalismo do movimento operário com a demagogia xenófoba e anti-semita da luta contra o "capital cosmopolita". A guerra global permanente reproduz a transcendência dos mercados e da soberania, mas desta vez na maneira regressiva de um poder definitivamente insensato e paranóico que encara a própria globalização como um problema. Agora, ao passo que o unilateralismo de Bush pode ser interpretado como sendo uma reação (da "velha economia" do petróleo !) em face do fato que também os Estado Unidos são sugados em um processo de globalização que não conseguem dominar, uma nova geração de movimentos e conflitos sociais de bases globais conseguiu afirmar as dimensões constituintes do Império. Desde Seattle até Génova, a globalização apareceu definitivamente como um espaço aberto a um novo tipo de lutas. Em Génova, nas formas originais de organização em rede de redes do Genoa Social Forum, o chamado "povo de Seattle" anunciou a transformação das manifestações de Praga, Gotemburgo e Quebeque City contra as cúpulas do FMI, da OMC e do BM em um verdadeiro ciclo de lutas cujo ator é um movimento múltiplo (feito de muitos movimentos), globalizado (feito de fluxos de movimento globalizados) e constituinte (embrião de novos modos de mobilização social, de um novo modo de produção e subjetivação ). A "fenomenologia" do "movimento dos movimentos" é capaz de colocar, na sistemática deslegitimação de uma soberania imperial fundada em sua efetividade, ou seja na lei da força, a questão da determinação ontológica dos processos contemporâneos de ruptura com a ordem capitalista do mundo. Nesse novo cenário o Fórum Social Mundial de 2002, em Porto Alegre, deu um grande passo para frente, para além o mero contraponto "social" aos "donos" da economia (o Fórum de Davos), abrindo brechas significativas para além do discurso neo-soberanista (e anti-globalização) que tanto marcou sua primeira edição (em 2000) e continuou marcando sua representação "formal", a que apareceu nos mídias nacionais e internacionais . E isso, graça ao fato que o FSM de 2002 tinha duas novas pernas. Uma delas estava em Génova, a outra estava com certeza logo do outro lado da fronteira gaúcha, em Buenos Aires. Em dezembro de 2001, a longa agonia da Nação argentina acabou explodindo quando as multidões arrastaram a pávida política de De La Rua (sob os auspícios do FMI e do BM) e ao mesmo tempo negaram qualquer legitimidade ao nacionalismo peronista : Que se vayan todos, que no quede ni uno solo !. É exatamente na tragédia argentina que encontramos, de maneira ainda mais potente, as tramas do trabalho e de uma possível política da multidão. Na Argentina, a multidão apareceu como sendo o "conteúdo do qual o Império é o contendor". As manifestações insurreicionais de 19 e 20 de dezembro de 2001 não derrubaram apenas o governo, mas sobretudo abriram um formidável período de experimentação e inovação social, econômica e política. As interrupções de estradas pelos piqueteros, os cacerolazos das chamadas classes médias urbanas, o assédio sistemático aos bancos pelos ahorristas, as assembleias barriales y interbarriales, a autogestão de fábricas falidas pelos trabalhadores demitidos e as redes de economia solidária (red global del trueque) constituíram uma nova configuração do "movimento dos movimentos". No "quilombo" argentino , o êxodo das políticas neo-liberais aparece como êxodo constitutivo de uma possível política da multidão. Uma análise tradicional de sua composição social esbarraria imediatamente em suas dimensões fragmentárias e, por isso, inconciliáveis : classes médias urbanas, por um lado, e proletários desempregados da periferia, pelo outro. Como explicar a junção de figuras sociais tão diferentes no plano da composição de interesses e sobretudo pelo tipo de inserção e posicionamento que elas tinham no próprio período neo-liberal ? Como explicar a completa derrocada de qualquer forma de representação e a deslegitimação de toda instância de poder constituído ? Para além as dificuldades que o movimento argentino pode estar enfrentando e enfrentará, seus elementos constituintes permanecem e permanecerão como um patamar essencial para o "movimento dos movimentos", para se pensar o próprio conceito de multidão e as possibilidades de juntar o desenvolvimento da riqueza ontológica da multidão cooperante (o trabalho da multidão) com a capacidade de opor-se de maneira eficaz ao poder capitalista (a política da multidão). O movimento argentino constituiu-se num evento sem finalidade definida, numa ruptura, numa mudança da percepção coletiva. Ou seja, com o movimento argentino podemos pensar materialmente uma multidão capaz de decidir e, pois, as possibilidades de realização da democracia. Quais são os elementos constituintes do "quilombo" argentino ? O primeiro tem a ver com a desmentida cabal de que haja qualquer determinismo entre a dissolução da relação salarial canónica e o inevitável enfraquecimento dos movimentos sociais. Pelo contrário, o quase desaparecimento do operariado sentado num contrato de trabalho a tempo indeterminado e garantido pela dupla representação do sindicalismo peronista e do Estado, por um lado, não impediu as recentes, maciças e radicais mobilizações sociais. Por outro, constituiu-se numa de suas condições necessárias. Aliás, uma das operações mais aventurosas, do próprio ponto de vista do poder, do neo-liberalismo à la Menem foi justamente a de ter destruído parte expressiva da força de "los gordos" , ou seja da burocracia sindical peronista e, com ela, parte da espessa malha corporativa de privilégios e redes clientelistas e mafiosas que constituía o verdadeiro lastro de cumplicidades sociais nas quais navegava o navio pirata da ditadura e do justicialismo. . Da mesma maneira do que aconteceu nos países socialistas, a crise do desenvolvimentismo na América Latina em geral e na Argentina em particular é fortemente determinada pela falta daquelas características de liberdade que são necessárias para ter acesso à pós-modernidade, ao pós-fordismo. Os regimes de controle estatal do nacional-desenvolvimentismo eram incapazes de introduzir aqueles elementos de liberdade e de inovação/invenção por parte do trabalho vivo que são necessários para ser uma sociedade civil. É claro, os neo-liberais fizeram pagar o altíssimo preço dessa passagem (baseado no desmonte do pacto corporativo-estatal) aos próprios operários e à sociedade argentina como um todo. Ao mesmo tempo, não devemos esquecer que o neo-liberalismo, na América Latina da mesma maneira que nos Estados Unidos e na Europa ocidental e, como dissemos, nos países do "socialismo real", afirmou sua hegemonia também porque soube captar e instrumentalizar uma vasta demanda popular de ruptura do emaranhado de privilégios privados e corporativos incrustados na hegemonia, real o tendêncial, da relação salarial. O desmonte de parte desses privilégios produziu privilégios e tragédias ainda piores, mas acabou também deixando um espaço aberto para formas de participação popular antes impensáveis. A potência do movimento argentino, apesar da inexistência das tradicionais relações sociais baseadas no emprego formal e sindicalizado, mostra ô quanta liberdade pode gerar a crise da relação de servidão que é o trabalho assalariado. A multidão acabou se afirmando como o conteúdo da globalização, o seja afirmando sua força produtiva enquanto potência de ser comum, produção : produção enquanto força habitada por uma teleologia imanente à sua essência afirmativa. Esses agenciamentos produtivos são a realidade do Império : são as lutas da multidão que produziram o Império enquanto inversão e sua própria imagem. O segundo elemento nos introduz diretamente no cerne da composição técnica das camadas sociais que constituíram o "quilombo de los pampas". Como foi possível a recomposição política entre, por um lado, os piqueteros desempregados excluídos pela reestruturação produtiva e as políticas neo-liberais de corte da despesa pública e, por outro lado, os incluídos : - os "ahorristas" com suas contas em dólares e os trabalhadores urbanos dos serviços (privatizados) que desfrutaram por anos do poder de compra artificial proporcionado pela irresponsável política monetária do currency board ? Isso foi possível porque essa duas figuras sociais tinham e têm muitas mais coisas em comum do que a tradicional teoria das classes pretende e o comando tenta esconder. O neo-liberalismo, ainda mais na América Latina do que na Europa e nos Estados Unidos, representou também uma tentativa de implementar novas condições de valorização procurando a nova potência ontológica do trabalho. Em face, o que sobrava do movimento operário, traindo sua tradicional vocação de antecipação do capital na dinâmica do desenvolvimento, se retirava cada vez mais dentro de fronteiras conservadoras e corporativas. Para além as ilusórias metas de estabilização macro-econômica por meio das manipulações das taxas de cambio e juros, as políticas neo-liberais visavam propor, pelas privatizações e a lógica do mercado, um espaço público de cooperação social sem o qual o novo regime de acumulação baseado no trabalho imaterial não é minimamente viável. Mas esse espaço de mercado apenas é um sucedâneo do espaço público, incapaz de mobilizar os territórios produtivos das redes. Numa primeira fase, isso parecia até funcionar : não é por acaso nem por mera manipulação da opinião pública que Menem conseguiu se confirmar facilmente no segundo pleito eleitoral. Naquele primeiro momento, embora de modo completamente superficial e instável, a dinâmica de mercado conseguiu dissipar os efeitos de distorção óptica da hiperinflação e tornar mais transparentes o sistema dos preços relativos (e, pois, as condições reais de distribuição da renda). Alcançaram-se também aumentos significativos de produtividade e sobretudo níveis bem mais dinâmicos de universalização dos serviços do que conseguia fazer o Estado autoritário e corporativo do nacional-desenvolvimentismo. Nesse deslocamento e num primeiro momento, as políticas neo-liberais conseguiram ler e interpretar a potência de um novo tipo de trabalho, fundamentalmente baseado em suas dimensões imateriais, ou seja afetivas, inteletuais, comunicacionais, linguisticas. Um trabalho cuja socialização tendecialmente independe da relação salarial e cuja produtividade está atrelada, ao mesmo tempo, aos níveis de sua socialização e aos de sua cidadania material : ou seja à universalização dos serviços básicos e avançados. É claro, como dissemos, esse deslocamento foi superficial e parcial. Os neo-liberais não se apoiaram em nenhum pacto social, nem na única genealogia possível desse deslocamento, aquela das lutas contra a sociedade disciplinar do trabalho. O único recursos que podiam mobilizar era constituído apenas pelas técnicas monetárias preconizadas pelo "Consenso Washington". Ao invés de construir uma esfera pública de cidadania produtiva, foram privatizando o que devia ser comum e, construindo regimes cada vez mais fragmentados e diversificados de acesso aos serviços pela dinâmica do poder de compra, acabaram amplificando loucamente os níveis de exclusão social. O que, dessa maneira, os neo-liberais fragmentavam era a própria possibilidade de constituir a composição técnica de um novo tipo de trabalho socializado, cuja produtividade dependia cada vez mais dos níveis de singularização e de igualdade (de cidadania material) de uma multidão de trabalhadores. Mas, o que as políticas neo-liberais fragmentavam e o corporativismo sindical nem reconhecia, o trabalho da multidão foi capaz de juntar, ontologicamente. No "quilombo" argentino, excluídos e incluídos não se encontraram a partir de uma improvável aliança táctica entre as classes médias e o proletariado das periferias, mas enquanto eles formavam as duas faces de uma mesma composição técnica do trabalho : a do trabalho imaterial. Para o capital, a reprodução do comando tem como condição necessária a de mobilizar sem reconhecê-lo esse novo tipo de trabalho. Flexibilização e desemprego aparecem como as duas faces de um modo de controle do trabalho que passa essencialmente pelas técnicas administrativas de multiplicação dos estatutos da "mão de obra" e, mais em geral, das condições nas quais "tem-se direito aos direitos". No "quilombo argentino" não houve nenhuma aliança, nem fragmentação social, mas uma nova figura de classe protagonizou o movimento dos movimentos argentino : a multidão. É nesse sentido que a multidão é um conceito de classe. Ela é sempre produtiva e em movimento. Considerada de um ponto de vista temporal, a multidão é explorada na produção ; vista de um ponto de vista espacial, ela é ainda explorada enquanto que ela constitui sociedade produtiva, cooperação social para a produção. O conceito de "classe de multidão" deve ser considerado diferentemente do conceito de classe operária. Com efeito, o conceito de classe operária é um conceito limitado, tanto do ponto de vista da produção (inclui essencialmente os trabalhadores da industria) quanto do ponto de vista da cooperação social (envolve apenas uma pequena quantidade dos trabalhadores que operam no conjunto da produção social). Se colocamos a multidão como um conceito de classe, a noção de exploração será definida como exploração da cooperação : cooperação não dos indivíduos, mas das singularidades, exploração do conjunto das singularidades, das redes que compõem o conjunto e do conjunto que envolve as redes etc. O terceiro elemento constitutivo do "quilombo" argentino tem a ver com o fato de que nas novas dimensões ontológica da produção, o trabalho e a política da multidão tendem a coincidir. Organizar a luta e organizar a produção, fenomenologia das lutas e ontologia do trabalho tendem a ser exatamente a mesma coisa : resistir e produzir. É o que afirmam os jovens do Afro Reggae, tentando organizar a resistência dos negros nas favelas do Rio de Janeiro por meio da produção de estilos e formas de visa. A multidão aparece como conceito de uma potência : ela é a condição da nova potência produtiva baseada na produção de "mais ser". Essa potência não quer apenas se expandir, ela pretende sobretudo construir um corpo : o elemento constitutivo da multidão é a carne no sentido de Merleau Ponty : ou seja uma coisa geral, um tipo de princípio incarnado que importa um estilo de ser em cada lugar onde se encontra uma sua parcela. A carne é nesse sentido "um elemento do ser" , a substância viva e comum na qual corpo e intelecto coincidem. A carne da multidão quer se transformar em corpo do General Intellect. As tentativas neo-liberais de suscitar o deslocamento ontológico do trabalho (do trabalho fordista e industrial para o trabalho pós-fordista baseado na massificação da intelectualidade e na centralidade do trabalho vivo) esbarraram inevitavelmente, por um lado, na incapacidade do mercado dar conta das dimensões cooperativas e linguisticas do trabalho imaterial e, por outro, na redução da singularidade do trabalho vivo operada pelos próprios processos de fragmentação e exclusão do corpo social, ou seja pela reiterada tentativa de mensurar (unificar e homologar dentro cada fragmento) o que é e deve ser incomensurável (a multiplicidade do conjunto). Se nos pontos mais avançados das lutas contra o trabalho assalariado o neo-liberalismo conseguiu interpretar a mudança ontológica do trabalho, nos países em desenvolvimento seus instrumentos tornaram-se completamente ineficazes. Na Argentina, essa vontade de transformar a carne da multidão em intelectualidade de massa se constitui no movimento que explode nos dias 19 e 20 de dezembro de 2001, retomando e atualizando a longa trama da genealogia de multidão, ou seja a trama das lutas da classe operária que dissolveram as formas de disciplina social da modernidade. A política da multidão é constitutiva do trabalho da multidão, e vice-versa, definitivamente fora da dialética "capital/trabalho" cuja síntese é sempre o desenvolvimento do capital. Com efeito, o poder não pode absolutamente nada fazer, pois as categorias que interessam o poder foram ultrapassadas : unidade do sujeito (povo), forma de sua composição (contrato entre os individuos) e modo de governo (monarquia, aristocracia e democracia, simples ou combinadas). A mudança radical do modo de produção que aconteceu pela hegemonia da força de trabalho imaterial e do trabalho vivo cooperativo - revolução ontológica, produtiva e biopolítica no pleno sentido do termo - isso tudo virou pelo avesso os padrões do bom governo e destruiu a idéia moderna, desde sempre desejada pelos capitalistas, de uma comunidade que funciona completamente voltada para a acumulação capitalista. O conceito de multidão nos introduz, pois, num mundo completamente novo, nos mergulha numa revolução em andamento. O quarto elemento do "quilombo argentino" tem a ver justamente com as dimensões constituintes da política da multidão, ou seja com as relações que ligam o trabalho da multidão às questões da democracia e, pois, da moeda. O cacerolazo foi, antes de mais nada, o momento no qual uma multidão de trabalhadores imateriais da grande Buenos Aires afirmava um espaço material da democracia desafiando o estado de sítio recém declarado : "La espontaneidad de este primer gran cacerolazo, sin duda, una de sus principales características, pudo reconocerse en el detalle de la vestimenta de los participantes. Saltos de cama, pantuflas (…) simbolizaban el inmediato tránsito de lo privado a lo público. Los vecinos iban sumándose sin saber adónde se dirigían" . Exatamente vinte anos depois a queda "formal" do regime dos torturadores, de duas décadas de "abertura" democrática sob a chantagem de um equilibro de forças sobre-determinado pela ameaça autoritária, é nas assembleias de bairros, nas redes alternativas de economia solidária, nos piquetes dos desempregados, nas fábricas da autogestão e nas grandes manifestações de 19 e 20 de dezembro que enfim "acabó el miedo". A resistência das madres e abuelas da Praça de Maio emergiu como uma potente referência ética. Não apenas pelo desmoronamento de todo o dispositivo de terror estatal em face da mobilização da multidão, não apenas pela participação ativa das organizações de defesa dos direitos humanos nas mobilizações, mas também e sobretudo pela apropriação que o movimento fez das formas de luta dos familiares das vitimas da repressão, em particular com a proliferação do "escrache" que, até então, era praticado contra os torturadores e que agora vai dirigindo-se contra toda a classe política. Acabou o medo e a democracia se abriu materialmente como espaço público de construção do comum. A virtude se opõe à fortuna e à corrupção. Após a renuncia do governo, a multidão pediu a renuncia da Corte Suprema de Justicia. A crise do Estado encontra enfim uma outra dinâmica que a do mercado : ao passo que a chantagem do terror desmorona em face da nova determinação democrática, a democracia da multidão afirma a impossibilidade radical de ser representada : "que se vayan todos, que no quede ni uno solo !". A multidão não é representável como a unidade (o povo) dos indivíduos proprietários, pois ela é um conjunto de singularidades incomensurável. A multidão aparece, pois, como o nome de uma imanência, um conjunto de singularidades. A multidão é o povo sem a transcendência, ou seja uma situação na qual a soberania não pode ser separada de seu exercício. Ao contrário do que afirmam Hobbes, Rousseau e Hegel e muitos observadores contemporâneos da crise Argentina, a multidão sem o soberano é o contrário do caos, da violência e da guerra. Na Argentina, onde começa a multidão e sua potência acaba o poder do Estado (de terror) e o caos dos mercados : - "acabó el miedo". A multidão não tem nada a ver com os indivíduos proprietários, pois ela é o fato de singularidades não representáveis : "que se vayan todos !". Mais uma vez, o conceito de multidão é incompatível com o de povo. A multidão não pode ser apreendida nem explicada nos termos do contratualismo. Em seu sentido mais geral, a multidão se recusa à representação pois ela é uma multiplicidade incomensurável. O povo é sempre representado como uma unidade ao passo que a multidão não é representável. Em oposição ao conceito de povo, o conceito de multidão é o de uma multiplicidade singular, de um universal concreto. O povo constituía um corpo social ; a multidão não, pois ela é a carne da vida. Si opomos a multidão ao povo, temos também que opô-la às massas e à plebe. Massa e plebe foram muitas vezes palavras usadas para nomear uma força social irracional e passiva, perigosa e violenta, pelo fato preciso de ter sido facilmente manipulável. A multidão é um ator social ativo, uma multiplicidade que age. Ela não é, que nem o povo, uma unidade mas nos podemos vê-la, em oposição a massa e plebe, como algo organizado. Trata-se com efeito de um ator ativo de auto-organização. Uma das grandes vantagens do conceito de multidão é, pois, o de neutralizar o conjunto dos argumentos modernos baseados sobre o "medo das massas" ou sobre a "tirania das maiorias", argumentos muitas vezes utilizados como uma forma de chantagem para obrigar-nos a aceitar (inclusive a pedir) nossa própria servidão. A multidão não é, pois, representável e sua política é constituinte de democracia absoluta, ou seja não limitada per nenhum princípio externo, por nenhuma transcendência, por nenhuma soberania que não coincida com sua própria ação. A opção pela multidão é escolha de um sujeito de ação política que não seja marcado por nenhuma separação, um sujeito comunista, no sentido que ele recusa toda particularidade dos dispositivos e das esferas de subjetivação. Comunista no sentido que o que age nele é a potência do que faz ser os seres em comum. Só o trabalho da multidão pode, de maneira imprevisível e intempestiva, constituir as bases para o deslocamento ontológico do modo de produção (para o modo de produção imaterial) e as condições que a democracia se torne a base da moeda e, pois, do desenvolvimento como desenvolvimento da liberdade. Como diria Paolo Virno, o desmoronamento da representação política não tem nada a ver com um ato anarquista, mas com a procura tranquila e realista de instituições políticas que fujam aos mitos e aos ritos da soberania. Nesse sentido, a política da multidão não compõe com nenhuma política econômica que faz da moeda a base de sustentação da democracia : nem no caso das técnicas da macroeconomia neo-liberal, nem no caso da soberania transcendental do Estado. A moeda que a política da multidão constitui na Argentina funciona como uma instituição paradoxal, inseparável da luta e, nessa medida, abre agenciamentos sociais e jurídicos impensáveis até então. A política da multidão mostra como, sem difusão do saber e emergência do comum, não seja possível encontrar nenhuma das condições necessárias para que uma sociedade livre possa viver e se reproduzir. A liberdade, de fato, como libertação do comando, não é materialmente dada que pelo desenvolvimento da multidão e por sua constituição enquanto corpo social das singularidades.